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📭 Governo português não garante entrega de cartões de residência no prazo legal

4 de jun. de 2025

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🚨 Tá esperando o cartão de residência chegar? Pois é… o governo de Portugal acaba de admitir que talvez não consiga entregar tudo dentro do prazo legal de 90 dias. Isso vale tanto pros novos pedidos quanto pras renovações.

Durante uma audiência no Parlamento, o diretor da Imprensa Nacional – Casa da Moeda (INCM) — responsável pela emissão dos documentos — explicou que ainda tem muita coisa fora do controle. E a nova AIMA, que cuida dos pedidos, também enfrenta gargalos sérios na gestão da demanda.

📌 O que tá pegando?

  • O sistema da AIMA ainda não tá funcionando 100% depois da transição do antigo SEF.

  • Há falhas de comunicação entre órgãos que atrasam o envio dos dados à INCM.

  • Resultado: milhares de imigrantes estão com processos travados e sem previsão de quando vão receber o cartão.

💬 Segundo o governo, a culpa é do acúmulo de processos antigos e da migração de sistemas. Mas o prazo de 90 dias, que deveria ser regra, pode não ser respeitado.

🇧🇷 E os brasileiros?
Somos a maior comunidade de imigrantes em Portugal. Então se você ainda não recebeu o seu cartão, saiba que não tá sozinho — tem muita gente na mesma situação, inclusive com dificuldades pra trabalhar, viajar ou renovar contratos.

🧠 O que muda pra você?
Sem o cartão em mãos, a vida trava. Empresas exigem o documento, bancos pedem ele pra abrir conta, e até renovar contrato de aluguel fica complicado. É mais do que um plástico: é dignidade e estabilidade.

O que fazer agora?

  • 📲 Acompanhe o status do seu processo pelo site da AIMA e guarde todos os comprovantes de envio, pagamento e protocolo.

  • 📩 Se já passou dos 90 dias, entre em contato com a AIMA e com a INCM para entender o andamento.

  • 🗣️ Se precisar comprovar sua situação (ex: no trabalho), peça uma declaração da AIMA ou apresente o recibo de pagamento do cartão como justificativa temporária.

  • ⚖️ Em casos mais sérios, consulte um advogado de imigração ou peça apoio nas associações brasileiras em Portugal.

🚧 A boa notícia é que o governo prometeu reforçar a equipe da INCM e agilizar os trâmites. Mas até lá, paciência e atenção são fundamentais.


Veja mais em: DN Brasil

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