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Lula cobra Portugal por restrições ao reagrupamento familiar; regra do 1 ano preocupa brasileiros

6 de out. de 2025

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Ei, comunidade no 🇵🇹: atenção aqui. O governo do Brasil, liderado por Lula, demonstrou preocupação com as novas regras aprovadas no pacote anti-imigração em Portugal — especialmente com o reagrupamento familiar. A mensagem foi levada oficialmente pelo embaixador Raimundo Carreiro às autoridades portuguesas em Lisboa. O recado é claro: manter famílias unidas é prioridade. 💛

O que foi aprovado pela Assembleia da República em 30 de setembro: o reagrupamento familiar só pode ser pedido após 1 ano de residência legal em Portugal. Há exceções importantes: se houver filhos menores ou dependentes incapazes sob responsabilidade, o reagrupamento é imediato. 🇵🇹

Segundo a diplomacia brasileira, houve diálogo aberto com o governo português, incluindo a Subcomissão de Assuntos Consulares e Circulação de Pessoas. O Brasil não descarta um memorando de entendimento adiante, e a próxima Cimeira Luso-Brasileira está prevista para 2026, em Portugal. 🇧🇷🤝🇵🇹

No radar também está a situação da AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo). As filas e atrasos têm deixado estrangeiros sem documentação atualizada, o que complica viagens e a vida no dia a dia. As duas partes reconhecem o problema e mantêm conversas para melhorar o atendimento. ⚙️⏳

Contexto que pesa: os brasileiros são hoje a maior comunidade imigrante de Portugal, com mais de 550 mil pessoas, e tiveram papel decisivo na economia — só em 2024, a contribuição para a Segurança Social foi de cerca de €1,4 bilhão. Trabalho, impostos e consumo que ajudam a girar a engrenagem do país. 💶💼

Outro ponto que o Brasil acompanha de perto: a proposta de mudança na Lei da Nacionalidade, que deve ir a votos neste mês. Em discussão, aumentar o tempo de residência legal exigido para pedir cidadania — de 5 para 7 anos no caso de cidadãos da CPLP e de 5 para 10 anos para os demais estrangeiros. Não está decidido ainda, mas o tema preocupa quem planeja o futuro por aí. 🗳️

O que muda para você? 👀

  • Regra do 1 ano: para reagrupamento, será preciso comprovar 1 ano de residência legal — salvo se houver filhos menores ou dependentes incapazes, quando o pedido é imediato.

  • AIMA: atrasos seguem no sistema; organizar documentos com antecedência é essencial.

  • Cidadania: pode ficar mais distante no tempo se a nova lei for aprovada (7 anos CPLP; 10 anos demais). Ainda em debate.

O que fazer agora?

  • Mapeie seu caso: se tem filhos menores ou dependentes incapazes, prepare o pedido de reagrupamento imediato.

  • Organize documentos: certidões (nascimento/casamento) apostiladas, comprovantes de residência e renda em Portugal, contrato de arrendamento ou termo de responsabilidade, seguro/inscrição no SNS.

  • Prove o 1 ano: guarde evidências de residência legal contínua (títulos, recibos, NIF, NISS, contratos, matrícula escolar etc.).

  • AIMA na prática: acompanhe seu processo no portal, mantenha contatos atualizados e evite viagens internacionais se estiver com situação documental pendente.

  • Planeje cidadania: se o seu plano é naturalizar, monitore a votação de outubro e ajuste expectativas de prazo.

  • Busque apoio: fale com associações de imigrantes, consulados e assessorias jurídicas confiáveis para conferir a documentação antes de protocolar.

Fica a dica: informação e papelada no ponto evitam dor de cabeça. Se precisar, anota tudo, cria um checklist e segue com calma. Estamos juntos nessa jornada. 💪📌

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