Fala, galera! Se você tá em Portugal ou pensando em se mudar pra lá, atenção! Estão rolando mudanças nas Leis da Nacionalidade e dos Estrangeiros que podem impactar bastante a vida dos brasileiros por lá. 🌍
O governo português, junto com outros partidos, está discutindo algumas propostas que podem aumentar o tempo de residência necessário pra pedir a nacionalidade, além de novas regras pro reagrupamento familiar e exigências pra entrar e ficar no país.
Atualmente, brasileiros precisam morar por cinco anos em Portugal pra conseguir a cidadania. Mas, com as novas regras, esse tempo pode passar pra sete anos! E tem mais: pro pessoal que não é da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o prazo pode chegar a dez anos. 😮
Outra mudança importante é que bebês nascidos em Portugal só teriam direito à nacionalidade se os pais estiverem legalmente no país por pelo menos três anos — o dobro do que é exigido hoje.
E o reagrupamento familiar? Também tá na mira! Imigrantes só poderiam trazer familiares após dois anos de residência legal, com exceção dos menores de idade. Isso pode complicar a vida de muitas famílias brasileiras por lá.
Além disso, o visto pra busca de trabalho vai ser só pra profissionais altamente qualificados, e não vai dar mais pra entrar como turista e depois pedir título de residência. Vai ser preciso se planejar bem antes de partir!
Essas propostas ainda estão sendo discutidas, mas o clima entre os brasileiros em Portugal já é de incerteza. A expectativa é que o debate termine até o fim de julho ou setembro. Se aprovadas, as mudanças seguem pro presidente, que pode consultar o Tribunal Constitucional.
No meio disso tudo, tá rolando um corre nos balcões do Instituto dos Registros e do Notariado, com muitos brasileiros adiantando pedidos de nacionalidade. Se você tá nessa, vale a pena ficar de olho! 👀
O que fazer agora? 🤔
Se você tá em Portugal e ainda não tem cidadania, considere adiantar seu pedido.
Acompanhe as discussões sobre essas mudanças e se prepare pro que vem por aí.
Se você planeja ir pra Portugal, revise seus planos e veja se precisa ajustar algo.
Fique ligado e cuide bem dos seus documentos! Fonte: Carta Capital
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