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Brasileiros correm para pedir cidadania em Portugal antes de novas regras: residência sobe para 7 anos

3 de nov. de 2025

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⏰🇵🇹 Tá rolando uma corrida contra o relógio em Portugal. Depois de o Parlamento aprovar mudanças na Lei da Nacionalidade, muita gente do Brasil está antecipando o pedido de cidadania por tempo de residência para garantir as regras atuais antes que as novas entrem em vigor.

O que está mudando? 😬 Pelas alterações aprovadas em outubro, o tempo mínimo de residência vai subir de 5 para 7 anos, e o período em que a pessoa ficou esperando a autorização de residência (aquele limbo de processos na AIMA) deixará de contar para fechar o requisito. Hoje, essa espera ainda entra na conta.

Na prática, brasileiros que chegaram entre 2018 e 2019 — e que somam 5 anos porque consideram o tempo de espera do título — estão correndo para dar entrada antes da virada de regra. Escritórios de imigração relatam aumento forte na demanda: um deles fala em +40% nos pedidos por residência (cerca de 20 por semana) e +70% no total de processos de cidadania. Outro advogado diz que, no pico da movimentação legislativa, recebeu 10 a 15 pedidos mensais e hoje segue acima do normal (antes eram um ou dois; agora, seis ou sete) — ainda bem acima da média do escritório.

👤 Casos reais ajudam a entender o cenário. Um consultor de vendas em Lisboa esperou 2 anos e meio pela autorização de residência e tem mais 2 anos e meio com o documento em mãos. Pela regra atual, o tempo de espera conta — então já deu entrada. Já uma brasileira que chegou com visto de estudante emitido em 05/10/2020 completou 5 anos agora e decidiu acelerar: fez o pedido com apoio jurídico e desembolsou cerca de € 850 entre taxas e honorários. Segundo a advogada que a acompanha, o visto válido é reconhecido pelo regulamento da Lei da Nacionalidade, o que permitiu a submissão com base na data do visto.

💡 Advogados relatam também que a burocracia e demora na AIMA empurraram muita gente para a cidadania como forma de resolver a vida — e que, diante das novas exigências, estão adiantando a submissão de quem já atinge os 5 anos hoje.

O que muda para você? 👉 Se já fecha 5 anos somando o tempo de espera + o período com o título válido, ainda dá para usar a regra atual. Com a nova lei, a conta deverá ser só a partir do documento válido e por 7 anos. A janela para entrar com o pedido antes da mudança é curta.

O que fazer agora?

Confirme suas datas: quando seu visto foi emitido, quando deu entrada e quando recebeu a autorização de residência.

Cheque se já completou 5 anos considerando a regra atual (incluindo o tempo de espera). Se sim, corra para dar entrada.

Organize documentos: passaporte, título de residência (se houver), comprovativos de entradas/saídas, certidões/criminais exigidas e comprovantes de morada. Guarde protocolos da AIMA.

Avalie apoio jurídico: escritórios estão lotados; antecipe contato para caber no prazo. Considere custos (ex.: um caso recente gastou ~€ 850 entre taxas e honorários).

Acompanhe a entrada em vigor: as mudanças foram aprovadas no Parlamento, mas passam por etapas formais antes de valer. Fique de olho no Diário da República e nas orientações oficiais.

🧭 Resumo amigo: se está na boca do gol dos 5 anos hoje, não deixe para depois. Cada semana pode fazer diferença.

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