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Cidadania europeia fica mais dura: o que muda em Portugal, Itália, Espanha e Alemanha (e como se planejar)

3 de nov. de 2025

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🌍 Respira fundo e vem comigo: a cidadania europeia continua possível, mas o jogo apertou. A União Europeia vem fechando o cerco contra os chamados “passaportes dourados” e endurecendo vias fáceis de naturalização. E isso impacta diretamente quem sonha com o passaporte vermelho-bordô.

🔐 O pano de fundo: relatórios do Parlamento Europeu e uma decisão do Tribunal de Justiça da UE (2025) contra o modelo de cidadania por investimento de Malta reforçaram a tese de que não dá para conceder cidadania sem vínculo genuíno com o país. Resultado? Programas de compra direta de cidadania minguaram, e até residência por investimento (golden visa) está sob lupa mais rígida — não garante cidadania automática.

🇵🇹 Portugal: prazos maiores à vista
O Parlamento aprovou em 28/10/2025 uma nova Lei da Nacionalidade que eleva o tempo de residência para naturalização: de 5 para 10 anos (regra geral) e 7 anos para quem é de país da CPLP (como o Brasil). Importante: a lei ainda depende de publicação no Diário da República e da promulgação presidencial para valer, podendo ter ajustes e regras de transição. Fique de olho no quando e no como isso passa a valer, especialmente para processos em andamento. 🕒

🇮🇹 Itália: jus sanguinis com novas travas
Com o Decreto‑Lei 36/2025 (depois incorporado pela Lei nº 74/2025), a Itália apertou o reconhecimento por jus sanguinis. Na prática, se a linha de descendência está além de netos, ou se o ascendente não nasceu nem residiu legalmente na Itália por pelo menos 2 anos antes do seu nascimento, o reconhecimento pode não ser mais automático. Cada caso exigirá prova robusta de vínculo e elegibilidade. 📜

🇪🇸 Espanha: janela especial fechou
A via da Lei da Memória Democrática (Ley 20/2022), que abriu portas para descendentes de exilados e casos históricos, encerrou novas entradas em 22/10/2025. Quem comprovou pedido ou tinha agendamento até a data pode seguir. Fora isso, valem os caminhos ordinários (em geral, 10 anos de residência), com exceções para ibero-americanos em modalidades específicas. 🚪

🇩🇪 Alemanha: avanço com alerta
A reforma de 2024 reduziu o tempo de residência para naturalização de 8 para 5 anos (ou 3 anos com integração excepcional) e liberou dupla cidadania para a maioria. Em 2025, porém, o debate político mira exigências mais duras em áreas como reagrupamento familiar e renda mínima. Tradução: confira as regras no momento do pedido, porque ajustes podem surgir. ⚖️

🇮🇪🇫🇷 Irlanda e França: estabilidade com digitalização
Sem viradas bruscas: seguem as vias tradicionais (residência, casamento, descendência), com melhorias administrativas como processos mais digitais e prazos um pouco mais enxutos. Sem mudanças estruturais recentes nas leis. 💻

💸 Golden visa e cidadania por investimento: em xeque
Programas que prometiam passaporte via investimento foram suspensos ou limitados (casos como Malta e Chipre). Alguns países ainda têm residência por investimento (Portugal, Grécia, Espanha), mas isso não vira cidadania automaticamente e está sob fiscalização crescente. Se a ideia era “comprar” o passaporte, o risco regulatório hoje é alto. 🚫

🧭 O que muda para você?
– Vai exigir mais tempo, mais documentos e vínculo real com o país.
– Descendência segue forte, mas a prova de linha familiar precisa estar redondinha (principalmente na Itália).
– Naturalização por residência pede planejamento de longo prazo, especialmente em Portugal.

O que fazer agora?
🔎 1) Checar sua rota: descendência (certidões, retificações), residência (tempo, idioma, integração), casamento, estudos/trabalho.
🗂️ 2) Organizar documentos: certidões em inteiro teor, apostilas, traduções juramentadas; planeje retificações com antecedência.
🧑‍⚖️ 3) Validar em fontes oficiais: acompanhe diários oficiais, sites de ministérios e consulados; confirme vigência da lei portuguesa nova antes de protocolar.
💰 4) Evitar atalho arriscado: desconfie de oferta de “passaporte rápido” ou compra de cidadania. Prefira consultoria qualificada e contratos claros.
📅 5) Cronograma realista: projete prazos, custos e requisitos de idioma/integração (caso da Alemanha).
📝 6) Processos em andamento: se já deu entrada, verifique regras de transição e como a mudança pode afetar seu caso.

💡 Dica final: informação é meio caminho. Salve este guia, compartilhe com quem precisa e mantenha um checklist vivo. Com planejamento, dá para chegar lá — sem susto e sem golpe. 😉

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