Alerta importante para quem tem sangue italiano na família 🇮🇹 — No II Encontro da Comunidade Italiana do Rio Grande do Sul, em Bento Gonçalves, o deputado italiano Fábio Porta (Partito Democratico), eleito pela América do Sul, fez um pronunciamento duro contra a Lei nº 74/2025, apelidada por muitos de “Decreto da Vergonha”. Segundo Porta, a norma restringe fortemente a transmissão da cidadania por iure sanguinis e teria sido aprovada sem amplo debate no Parlamento.

Porta afirmou que a mudança veio justamente no ano das comemorações dos 150 anos da imigração italiana no Brasil, o que considerou um contrassenso. Ele também criticou cortes em benefícios para italianos no exterior e disse que campanhas na mídia italiana teriam distorcido a busca legítima pela cidadania, criando um clima para aprovar o texto “às pressas”.

O ponto mais sensível, segundo o deputado, foi o endurecimento durante a tramitação, com regra que passou a reconhecer apenas quem tem exclusivamente cidadania italiana, deixando milhões de ítalo-descendentes com dupla nacionalidade em situação de incerteza. Porta lembrou a própria família, com filhas ítalo-brasileiras, para mostrar o impacto prático dessa mudança.

Como alternativa, ele defendeu a criação de um visto especial de 5 anos para descendentes de italianos, independente da geração ou dupla cidadania. Para Porta, seria uma forma de valorizar a diáspora e também responder à crise demográfica que preocupa a Itália.

E agora? Vai cair? Porta disse ter esperança na Corte Constitucional, que analisará questionamentos levantados pelo Tribunal de Turim sobre a lei. Na visão dele, há inconstitucionalidades por retroatividade e por criar uma distinção entre cidadãos de “primeira” e “segunda” classe. Mas fez um alerta: mesmo que a Corte aponte problemas, a norma não cai automaticamente. O Parlamento precisará aprovar um novo texto.

O encontro reuniu lideranças do RS e teve intervenções do cônsul-geral da Itália, Valerio Caruso, do deputado Guilherme Pasin (presidente da Frente Parlamentar Brasil–Itália) e de Fabrício Peruchin, presidente da comissão dos 150 anos da imigração. Porta também reforçou uma bandeira antiga: uma lei para ensinar a história da imigração italiana nas escolas — para que a Itália não perca a memória de quem ajudou a construir sua história no Brasil. 👏

O que muda para você? 🧭

• Se você é descendente de italianos e tem ou considera ter dupla cidadania, a Lei 74/2025, como está hoje, endurece o reconhecimento por iure sanguinis, priorizando quem tem apenas a cidadania italiana.

• O cenário ainda pode mudar com a análise da Corte Constitucional, mas por enquanto a regra segue em vigor até nova decisão e eventual nova lei do Parlamento.

O que fazer agora? ✅

👉 Organize sua documentação: certidões em inteiro teor, apostilamento, retificações e provas de linha sanguínea. Isso evita correrias se o cenário mudar. 🗂️

👉 Busque orientação jurídica especializada em cidadania italiana para avaliar seu caso diante das novas regras. ⚖️

👉 Acompanhe o julgamento na Corte Constitucional e atualizações oficiais do consulado e do Parlamento. 🔔

👉 Participe das entidades ítalo-brasileiras no RS e na sua cidade: mobilização coletiva tem peso político. 🤝

👉 Registre sua posição com parlamentares italianos eleitos na América do Sul (como Porta) e comissões temáticas: e-mail, abaixo-assinados e audiências públicas. ✉️

👉 Se a proposta de visto de 5 anos avançar, verifique se o seu perfil se encaixa e prepare-se para aplicar rapidamente. 🛂

Resumo prático: o momento pede informação, organização e mobilização. Nada de pânico — mas também nada de deixar para depois. 😉