🚨 Clima de tensão no ar. Em Portugal, o diretor-geral do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS), André Costa Jorge, relatou um aumento do medo entre migrantes — medo de serem denunciados, detidos ou até afastados. Segundo ele, há quem evite procurar ajuda por receio do que pode acontecer. Isso foi dito em entrevista à Ecclesia e à Renascença.

O que está por trás disso? Um discurso mais punitivo sobre imigração que, na visão do JRS, cria um ambiente de hostilidade e desconfiança. E quando a pessoa tem receio até de falar com os serviços do Estado, a integração fica ameaçada. 😔

⚖️ O que está em jogo na lei: Em agosto, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa vetou a proposta da nova lei de estrangeiros, depois de o Tribunal Constitucional considerar inconstitucionais cinco normas do diploma aprovado no Parlamento. Entre os pontos chumbados estavam: restringir reagrupamento familiar a menores (excluindo cônjuges), impor prazo mínimo de dois anos de residência, definir tempos mínimos de análise dos processos e exigir cumprimento de medidas de integração como condição.

Para o JRS, qualquer mudança futura precisa reforçar a integração e a coesão, respeitando os valores civilizacionais do país. Sobre a lei da nacionalidade, o alerta é claro: retirar nacionalidade só em casos excepcionais, de forma proporcional e necessária. 🛑

André Costa Jorge também pediu que se evitem discursos fáceis de hostilização contra migrantes. Para ele, a sociedade precisa olhar para este tema com humanidade, sem alimentar o medo.

🧭 O que muda para você? No curto prazo, com o veto presidencial, a proposta de alteração da lei não avança como estava. Novas versões devem ser discutidas, então é importante acompanhar fontes oficiais. O clima de fiscalização e debate continua, mas o cenário legal ainda não mudou de forma definitiva.

✅ O que fazer agora?

• Procure ajuda confiável: se precisar de orientação, busque organizações reconhecidas (como o JRS) e os serviços públicos competentes. Evite intermediários sem credenciais. 🤝
• Organize seus documentos: mantenha passaporte, comprovantes de residência, vínculos de trabalho/estudo e registros de entradas/saídas atualizados e digitalizados. 📄
• Não deixe de comparecer a agendamentos ou responder prazos oficiais. Se tiver medo, leve alguém de confiança. 🗓️
• Informe-se pelas vias certas: acompanhe comunicados oficiais e cobertura jornalística séria sobre lei de estrangeiros e nacionalidade. 📢
• Se sentir discriminação ou abuso, registre o ocorrido e procure orientação jurídica ou de apoio a vítimas. 🛡️

Insight prático acionável ✍️
1) Liste e digitalize todos os seus documentos hoje.
2) Agende uma conversa com uma entidade de apoio (ex.: JRS) para revisar sua situação.
3) Ative alertas para acompanhar as próximas discussões no Parlamento e na Presidência.
4) Evite rumores: confirme qualquer “mudança de regra” em canais oficiais antes de agir.