Portugal acena com um recado importante para quem quer trabalhar no país 🇵🇹. O secretário de Estado Adjunto do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, afirmou que qualquer profissão pode ser "altamente qualificada" — de serralheiro a empregado de mesa — desde que a pessoa tenha técnica e conhecimento aprofundados. A fala foi dada após a abertura da Feira das Cidades, em Lisboa.
Moreira reforçou que o objetivo é trazer pessoas que conheçam bem suas funções e ajudem a desenvolver o país, trabalhando "ombro a ombro" com portugueses. Ele também disse que não há restrições para entrada de trabalhadores em setores como agricultura, restaurantes, hotéis e construção civil, citando um protocolo com entidades patronais para criar uma “via verde” de entrada nessas áreas. 💼🌱🏗️
Mas e a lei? Aqui vem o ponto de atenção. A Lei de Estrangeiros (Lei nº 23/2007) define “atividade altamente qualificada” como aquela que exige competências técnicas especializadas ou de caráter excepcional e, de forma indicativa, qualificação de ensino superior (art. 3º). ⚖️
Para o advogado Diego Bove, enquanto a lei indicar título universitário ou reconhecimento excepcional de competências, será preciso definir em lei o que seriam “altas habilidades” para cargos como serralheiro ou empregado de mesa — algo que foge do padrão usado por outros países.
Questionado sobre o clima para imigrantes, o secretário passou uma mensagem de acolhimento com regras: estrangeiros são bem-vindos em contexto de trabalho regulamentado e sem discriminação. Sobre os mais de 500 mil brasileiros em Portugal, disse que a preocupação é garantir dignidade e cumprimento das normas para todxs. 🤝
O que muda para você? ✍️ No curto prazo, a fala do governo sinaliza abertura e uma possível flexibilização na leitura de “alta qualificação”. Mas, até que a lei seja alterada, os critérios de alta qualificação continuam valendo como estão. Já a “via verde” pode agilizar contratações em setores como agricultura, turismo/restauração, hotelaria e construção.
O que fazer agora? (Insight prático acionável) 🚀
• Mapeie sua rota: Se atua em agricultura, restaurantes, hotéis ou construção, acompanhe vagas e processos seletivos — a “via verde” pode acelerar entradas.
• Prove sua qualificação: Reúna certificados, cartas de experiência, portfólio, cursos técnicos. Quanto mais evidência, melhor. 📑
• Se busca via de alta qualificação: Verifique se seu perfil cumpre a definição legal atual (formação superior ou competência excepcional) antes de aplicar.
• Documentos em dia: Organize passaporte, contrato/manifestação de interesse, NIF, NISS e número de utente. 🧾
• Fique de olho em mudanças legais: Acompanhe atualizações oficiais e possíveis ajustes na Lei de Estrangeiros.
• Evite ciladas: Desconfie de promessas de emprego fáceis sem contrato ou com taxas abusivas. Denuncie fraudes.
Resumo amigo: o discurso abre portas, a lei ainda segura a maçaneta. Prepare-se, formalize tudo e mova-se com estratégia. 😉
