💬 Clima pesado para quem é imigrante em Portugal. Centenas de pessoas se juntaram em frente à Assembleia da República, em Lisboa, pedindo “documentos para todos”. O ato, organizado pela Solidariedade Imigrante, ocorreu no mesmo dia em que a GNR fiscalizou cerca de 580 estrangeiros em propriedades agrícolas de Odemira (Alentejo), com duas detenções por situação irregular.

🗣️ Para Timóteo Macedo, da Solidariedade Imigrante, não foi coincidência: ele fala em “clima de medo” e ações alinhadas à extrema direita que teriam dificultado a ida de muitos imigrantes ao protesto. Mesmo assim, a mobilização foi considerada uma das maiores já feitas em frente ao Parlamento — e contou com apoio de portugueses.

📈 Os números preocupam: brasileiros já são cerca de 15% da população imigrante em Portugal e relatam aumento de ataques. A CICDR registrou alta de 142% nas denúncias de xenofobia contra brasileiros entre 2018 e 2021 (total: 109 queixas), com alerta de subnotificação. A ECRI apontou em 2022 que 55% dos brasileiros dizem ter sofrido discriminação (contra 33% entre outras comunidades lusófonas africanas). O relatório Migramyths, da Casa do Brasil de Lisboa, indica que mulheres brasileiras enfrentam dupla discriminação, com 56,8% relatando xenofobia e 27,8% preconceito linguístico.

🛂 No fronte institucional, há mais barreiras: entre 2023 e 2024, subiu 700% o número de brasileiros impedidos de embarcar para Portugal (de 179 para 1.470), segundo dados divulgados pela imprensa local. Oficialmente, a justificativa é documental, mas especialistas veem endurecimento migratório.

⚖️ No Parlamento, a nova Lei da Imigração foi aprovada em 16 de julho com regras mais restritivas. Em 8 de agosto, o Tribunal Constitucional rejeitou artigos que limitavam o reagrupamento familiar, obrigando o governo a revisar o pacote. E vem aí a votação da nova Lei da Nacionalidade. Enquanto isso, a AIMA contabiliza cerca de 1,6 milhão de imigrantes no país (aprox. 15% da população).

🚨 Macedo fala em “estado de terror”: notificações dando 20 dias para sair do país, espera de 2 a 3 anos por resposta de regularização e um ambiente de baixa solidariedade institucional. A denúncia: políticas cruéis e, em casos, ilegais.

🧭 O que muda para você? A fiscalização deve apertar, especialmente em regiões com alta presença de imigrantes. O reagrupamento familiar ganhou proteção do Tribunal Constitucional, mas o governo ainda vai rever a lei — é hora de acompanhar e se preparar.

✅ O que fazer agora?

• 📂 Organize seus documentos: passaporte válido, comprovantes de morada, trabalho/estudo e renda. Tenha cópias digitais no celular e na nuvem.
• 🛃 Vai viajar para Portugal? Revise requisitos: meios financeiros, seguro, hospedagem e passagem de retorno. Evite viajar sem documentação completa para reduzir risco de recusa de embarque/entrada.
• 👨‍👩‍👧 Reagrupamento familiar: se já tem processo, guarde protocolos e decisões. O Tribunal Constitucional barrou limites excessivos — informe-se antes de desistir.
• 🧑‍⚖️ Sofreu xenofobia? Anote data, hora, local, testemunhas e guarde evidências. Denuncie à CICDR e à polícia (PSP/GNR). Procure apoio da Solidariedade Imigrante e da Casa do Brasil de Lisboa.
• 🗓️ Regularização: acompanhe agendamentos e prazos pelo portal da AIMA. Não perca notificações e mantenha contatos atualizados.
• 🤝 Rede de apoio: participe de coletivos locais e informe-se sobre assistência jurídica gratuita ou a baixo custo.
• 📰 Fique de olho no Parlamento: a revisão da Lei da Imigração e a nova Lei da Nacionalidade podem impactar direto sua situação.

💡 Resumo prático: documentos em dia, provas guardadas, apoio jurídico acionado e atenção às mudanças legais. Informação é proteção. 💙