🇵🇹 Portugal mandou bem no MIPEX 2025: marcou 83/100 e segue entre os países europeus mais favoráveis à integração de imigrantes, ao lado de Suécia e Finlândia. Mas tem um porém: os autores do índice ligaram o alerta para possíveis retrocessos legislativos que podem afetar a inclusão e a coesão social. ⚠️
O MIPEX (European Migrant Integration Policy Index), do think tank Migration Policy Group, avalia 58 indicadores em áreas como mercado de trabalho, educação, saúde, residência permanente, nacionalidade, antidiscriminação, participação política e reagrupamento familiar. A média da UE ficou em 54 pontos, mostrando uma certa estagnação nas políticas de integração.
Onde Portugal se destaca? Acesso ao mercado de trabalho, reagrupamento familiar e acesso à nacionalidade, além de uma base legal forte contra a discriminação e políticas de residência permanente moderadamente segura. 💼👨👩👧👦
Onde ainda pega? Educação e saúde, com barreiras práticas de acesso a recursos adequados. 🏥📚
Contexto recente: em 2024, o governo PSD/CDS acabou com a Manifestação de Interesse (que permitia regularizar a partir de visto de turista). O grande fluxo de imigrantes atrasou processos de reagrupamento familiar, e o governo quer endurecer regras na nova Lei de Estrangeiros — proposta que será reconsiderada após ter sido rejeitada por um Tribunal. ⚖️
A professora Lucinda Fonseca (IGOT/Universidade de Lisboa) reforça: é hora de fortalecer a integração e evitar passos atrás. Políticas inclusivas melhoram emprego e educação e reduzem preconceito; abordagens mais restritivas em cidadania, reagrupamento e participação política prejudicam a coesão social.
Recomendações do MIPEX: investir mais no ensino de português como L2, reforçar recursos nas escolas e ampliar a mediação sociocultural — para consolidar avanços e preparar um futuro mais justo e inclusivo. ✏️🤝
O que muda para você? Se as mudanças legislativas em discussão forem aprovadas, Portugal pode perder posição no MIPEX e você pode enfrentar regras mais rígidas para nacionalidade e reagrupamento familiar. O fim da Manifestação de Interesse já é realidade desde 2024.
O que fazer? (passo a passo prático)
✅ Acompanhe as regras: monitore a tramitação da nova Lei de Estrangeiros nos canais oficiais (Governo/Assembleia, Diário da República) e atualizações de órgãos de migração.
✅ Se tinha processo por Manifestação de Interesse: guarde todos os comprovantes, acompanhe o protocolo e busque orientação jurídica ou associativa para entender os próximos passos.
✅ Reagrupamento familiar: organize com antecedência certidões apostiladas, prova de rendimento e alojamento. Preveja prazos maiores.
✅ Nacionalidade: revise os critérios atuais (tempo de residência, vínculos, comprovativo de português). Se está elegível em breve, prepare a documentação já.
✅ Português na prática: procure cursos de Português Língua de Acolhimento e estude para certificações (ex.: nível A2) — isso ajuda em integração e processos futuros. 🗣️
✅ Saúde e escola: regularize Número de Utente, inscrição em Centro de Saúde e matrícula escolar. Peça mediação quando precisar.
✅ Direitos e apoio: registre e denuncie discriminação e procure redes de apoio comunitário.
Resumo rápido 📌 Portugal segue forte na integração (83/100), mas o debate atual sobre imigração pode apertar regras. Informação é poder: organize documentos, fortaleça o português e acompanhe cada mudança oficial para não ser pego de surpresa.
