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Portugal troca “renda acessível” por “renda moderada” com teto de €2.300: entenda o impacto no seu bolso
26 de set. de 2025
🏠🇵🇹 Mudança grande na habitação em Portugal: o Governo acabou com o conceito de “renda acessível” e criou a “renda moderada”. Na prática, os contratos que ficarem entre €400 e €2.300 entram nessa categoria — e, atenção, sem limites por município. Ideia é dar transparência e atacar a pressão onde ela é maior: Lisboa, Porto e Algarve.
💶 Para proprietários, vem um empurrão forte: se o contrato for de renda moderada (até €2.300), a taxa de IRS cai de 25% para 10%. É corte pesado, pensado para aumentar a oferta.
🧾 Para inquilinos, a promessa é aliviar o bolso no IRS: dedução de 15% do valor pago em renda, com teto de €900 em 2026 e €1.000 em 2027. Vale guardar recibos e contratos certinho pra não perder esse benefício.
🗣️ O ministro Miguel Pinto Luz diz que o novo teto “resolve 90% do país” e mira a classe média, citando famílias com rendimento mensal na casa de €5.750. Já há críticas: para a Associação de Inquilinos do Norte, chamar €2.300 de moderado “descola da realidade”, lembrando que o salário médio ronda os €1.000.
📍 Mesmo com o novo teto, o Governo reconhece que há zonas onde as rendas passam desse valor, sobretudo em Lisboa e Porto. A promessa é ter políticas para todos os perfis, de quem não consegue pagar nada até quem consegue pagar parte.
🏛️ Dinheiro novo na praça: até 2030, municípios poderão aceder a uma linha do BEI de €1,34 mil milhões para construir e reabilitar cerca de 12 mil casas a preços acessíveis. É reforço no parque público.
📌 Exemplos no terreno: Barreiro vai levantar 486 casas com rendas entre €500 e €875; no Porto, um projeto build to rent deve pôr 124 casas no mercado; Coimbra aprovou a reabilitação de dois imóveis municipais; e Lisboa entregou 50 casas de renda acessível em Marvila.
O que muda para você? 🔎 Se procura casa, a faixa de €400 a €2.300 passa a ter regras e incentivos claros. Quem aluga dentro desse teto pode pagar menos imposto (se proprietário) e descontar parte da renda no IRS (se inquilino).
O que fazer agora? ✅
• 📉 Proprietário: simule o IRS a 10% para contratos até €2.300 e avalie ajustar o preço. Revise contratos e informe-se com a sua contabilidade sobre a nova taxa.
• 🧾 Inquilino: guarde recibos e contrato para usar a dedução de 15% no IRS de 2026 e 2027. Negocie com o senhorio dentro da faixa de renda moderada.
• 🏛️ Munícipios e quem acompanha editais: monitore a linha do BEI e os programas locais para novas candidaturas a habitação.
• 🧮 Planejamento: se está de mudança para Portugal, ajuste o orçamento considerando a nova faixa e os incentivos. Compare bairros com ofertas abaixo do teto.
• 🔎 Mercado: fique de olho nos projetos anunciados em Barreiro, Porto, Coimbra e Lisboa — abrem portas para concorrência e valores mais controlados.
Com a mudança batendo à porta, informação vira poder. Bora usar a seu favor? 😉