💬 Respira fundo e vem comigo: sete entidades que representam imigrantes brasileiros em Portugal bateram à porta da Embaixada do Brasil em Lisboa nesta quinta (09/10). A pauta? atrasos da AIMA nas autorizações de residência, dificuldades no reconhecimento de diplomas — especialmente de professores — e relatos de racismo, xenofobia e obstáculos no acesso à habitação. A ideia é alinhar uma lista de demandas para o Governo português. 🇧🇷🤝🇵🇹

Participaram: Casa do Brasil em Coimbra, representantes dos professores brasileiros, Frente Anti-Racista, Comitê Popular dos Brasileiros em Portugal, Portuando, Instituto Brasil e o Núcleo do PT de Lisboa. Do lado brasileiro, além da equipe da embaixada, esteve o cônsul-adjunto Paulo Amora. A reunião foi conduzida por Aloísio Sousa, do setor político.

O recado das associações foi direto: a AIMA não dá conta da demanda e muita gente fica indocumentada sem ter culpa. Os docentes relataram que, mesmo com equivalência de diploma nas universidades, o Ministério da Educação tem colocado barreiras para autorizar a docência, desconsiderando especializações. Na universidade, há casos em que brasileiros pagam propinas até 10 vezes maiores que portugueses. E, no cotidiano, seguem as denúncias de discriminação — da violência física à dificuldade de alugar casa por ser do Brasil. 😞

Outro ponto de alerta: o possível fim da prorrogação das autorizações de residência caducadas (o decreto citado vence em 15 de outubro). Se não houver renovação, milhares de imigrantes, não só brasileiros, podem ficar em situação irregular.

Do lado da Embaixada, o embaixador Raimundo Carreiro disse que mantém contato “diuturno” com o Governo português e que, com a estrutura de missão (uma espécie de força-tarefa), os processos na AIMA têm andando mais rápido. Garantiu ainda que quem enfrenta problema documental tem direito de recurso: primeiro na própria AIMA e, depois, na Justiça. E reforçou: não há ações como as vistas nos EUA no contexto português.

Essa foi a terceira rodada de diálogo entre a Embaixada e as entidades. Segundo os participantes, parte das demandas já apareceu no comunicado da Cimeira Lula–Montenegro, em fevereiro. Ainda assim, preocupa o aumento do extremismo e do discurso de ódio, que deixa a comunidade mais vulnerável.

O que muda para você? Há um canal aberto entre associações e Embaixada, e as pautas seguem para a mesa do Governo português. A AIMA diz estar acelerando com força-tarefa, e há garantia de recurso para quem tiver entraves no processo. 💡

✅ O que fazer agora?

• Se sua autorização de residência venceu ou está para vencer, acompanhe a possível renovação do decreto de prorrogação (prazo mencionado: 15/10). Guarde comprovantes de residência, trabalho e agendamentos. 🗂️

• Consulte seu processo no Portal da AIMA. Se houver negativa, recurso na AIMA primeiro; depois, avalie via Justiça com apoio jurídico. ⚖️

• Professores: revise a equivalência com a universidade e os critérios do Ministério da Educação. Organize históricos, ementas e certificações. Procure o grupo/associação de docentes brasileiros para apoio. 👩‍🏫📚

• Sofreu discriminação ou violência? Registre queixa na PSP/GNR e na CICDR (Comissão contra a Discriminação Racial). Guarde evidências. 🚨

• Na universidade, compare propinas entre instituições e verifique políticas que equiparam valores a nacionais. Negocie e peça por escrito. 🧾

• Conecte-se às entidades que participaram (Casa do Brasil Coimbra, Portuando, Frente Anti-Racista, Comitê Popular, Instituto Brasil, docentes). Rede ajuda — e muito. 🤝