🇵🇹🇧🇷 Respira fundo e vem comigo: Portugal apertou o passo nos retornos de imigrantes em 2025 — e o Brasil voltou a liderar os afastamentos forçados. Segundo a PSP, foram 386 afastamentos forçados até novembro. Em 2024, tinham sido 113. Entre os países, o Brasil aparece no topo: 101 pessoas afastadas em 2024 e 135 em 2025.

Quem trouxe os números foi Paulo Ornelas Flor, diretor da Unidade Central de Retorno e Readmissão da PSP, durante a conferência da IGAI em 5 de dezembro. Além dos forçados, houve 556 retornos voluntários, que, segundo a PSP, representam 70% das saídas de estrangeiros do país. A meta declarada? Priorizar o retorno voluntário sempre que possível. ✈️

Para garantir que tudo ocorra dentro das regras, 34% dos afastamentos tiveram monitorização da IGAI, e o acompanhamento cresceu 133% entre 2019 e 2024. Em geral, o retorno pode acontecer com escolta — de forma discreta — ou com a pessoa viajando sozinha, acompanhada pela PSP até a porta do avião. A PSP reforça que as operações respeitam direitos fundamentais e a dignidade da pessoa. ✅

Nos bastidores, a Unidade de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) assumiu oficialmente essas funções em 29 de outubro e vem investindo em formação: mais de 100 polícias treinados com apoio da Frontex. Também foi assinado um Memorando de Entendimento com a Frontex para retornos eficazes de quem não tem direito legal de permanência em Portugal — o protocolo vale por 1 ano, com possibilidade de prorrogação. 🤝

⚠️ E tem proposta nova na mesa, em consulta pública, para acelerar o afastamento de quem está em situação irregular. Entre os pontos: acabar com o prazo de 20 dias para recurso ou saída voluntária (podendo ir direto ao afastamento coercivo), aumentar a detenção de estrangeiros para até 540 dias e definir que o recurso judicial não suspende a decisão de afastamento.

O que muda para você? Se está em Portugal, o ambiente está mais rígido e rápido para quem não tem autorização válida. A palavra de ordem é regularidade e informação. 📌

💡 O que fazer agora (passo a passo)

👉 Cheque sua situação migratória: veja validade de vistos, autorizações e comprovantes de processo em curso. Mantenha tudo organizado — físico e digital.

👉 Fique de olho nos prazos: perdeu validade? Procure orientação qualificada e protocole o que for possível o quanto antes.

👉 Busque aconselhamento jurídico: se tiver dúvida, fale com advogado/a ou entidades de apoio a imigrantes para avaliar seu caso.

👉 Considere o retorno voluntário se não houver base legal para permanecer. A própria PSP diz que essa é a prioridade do sistema.

👉 Acompanhe a consulta pública: mudanças como fim do prazo de 20 dias e detenção mais longa impactam diretamente o cotidiano de quem está irregular.

Com informação na mão e documentos em dia, dá para evitar dor de cabeça e seguir a vida com mais tranquilidade. 💙