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Atrasos na regularização travam brasileiros em Portugal — mudanças propostas podem ampliar desigualdades
8 de set. de 2025
🚦 Sabe aquele sentimento de vida em pausa? É o que muita gente tem sentido em Portugal. O embaixador do Brasil em Lisboa, Raimundo Carreiro Silva, afirmou que a demora na regularização migratória é hoje o maior obstáculo para a integração de brasileiras e brasileiros no país. Mesmo com pedidos corretos, há quem espere meses por autorização de residência e reagrupamento familiar — e, enquanto isso, a vida não anda: trabalho, aluguel, estudos… tudo fica mais difícil.
🧭 O diplomata também comparou as regras dos dois países e alertou: as mudanças em discussão no Parlamento português podem aumentar as diferenças. Exemplos:
• No Brasil, portugueses podem entrar como visitantes (sem visto para estadias curtas) e pedir residência em até 90 dias já dentro do país. 🇧🇷
• Para reagrupamento familiar, o Brasil não exige tempo mínimo de residência. Em Portugal, propostas em debate podem levar a esperas superiores a 3 anos para reunir a família. 👨👩👧👦
• Na nacionalidade, o Brasil permite a de portugueses após 1 ano de residência legal e idoneidade. Em Portugal, hoje são 5 anos e a proposta é subir para 7 anos no caso de cidadãos lusófonos. 🕰️
🤝 Do lado diplomático, há diálogo com o governo português, incluindo reuniões técnicas e tratativas para garantir reciprocidade com base na Constituição de 1988 e no Tratado de Amizade. A Embaixada diz seguir pressionando por soluções práticas.
🚨 Outro ponto sensível: a Embaixada e Consulados têm registrado casos de xenofobia e discriminação. A orientação é denunciar imediatamente às autoridades portuguesas competentes. O Brasil também propõe ações conjuntas com Portugal contra racismo, xenofobia e discriminação.
👮 Com a entrada em funcionamento da UNEF (Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras), o Consulado em Lisboa reforçou um lembrete importante: a lei portuguesa exige portar documento de identidade em locais públicos. A recomendação é levar também comprovantes do seu vínculo migratório (por exemplo, protocolos/recibos do pedido de residência). Evita dor de cabeça em eventuais fiscalizações. 🗂️
🌎 Apesar das dificuldades, a comunidade brasileira segue ampla e diversa, presente em todas as regiões e setores — com destaque para a contribuição científica e acadêmica. A Embaixada mapeou a diáspora científica brasileira no país, destacando a atuação de muitas cientistas brasileiras.
🧩 O que muda para você? Se está em processo de regularização ou pensando em ir, o cenário pede planejamento extra, organização documental e atenção às regras que podem mudar.
✅ O que fazer agora?
• Ande sempre com documento de identidade e leve, de preferência, comprovantes do seu processo migratório (protocolos/recibos). 📄
• Se sofrer xenofobia ou discriminação: registre ocorrência, guarde provas (prints, vídeos) e comunique às autoridades portuguesas. Informe também a Embaixada/Consulado. 🛡️
• Está aguardando residência ou reagrupamento? Organize uma pasta física e digital com todos os documentos e acompanhe o andamento com regularidade. ⏳
• Planeje prazos: considere esperas mais longas para reagrupamento familiar e nacionalidade. Avalie orientação jurídica e acompanhe o debate no Parlamento. 🧠
• Siga os canais oficiais da Embaixada do Brasil em Lisboa e dos Consulados para avisos e atualizações. 🔔
💬 Resumo direto: há atrasos, há propostas que podem endurecer regras, mas existe pressão diplomática e caminhos de proteção. Informe-se, carregue seus documentos e não hesite em buscar seus direitos. Estamos juntos nessa. 💚
Escolha o seu país de interesse, e seja lembrado da próxima notícia!