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Atrasos na regularização travam integração de brasileiros em Portugal, diz embaixador — veja o que fazer

8 de set. de 2025

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🇵🇹🇧🇷 Respira fundo e vem comigo: segundo o embaixador do Brasil em Lisboa, Raimundo Carreiro Silva, o maior obstáculo para quem é brasileiro em Portugal hoje é a demora na regularização migratória. Enquanto a autorização de residência e o reagrupamento familiar não saem, a vida fica travada — trabalho, estudos e até acesso a serviços. O alerta foi feito em entrevista à agência Lusa.

🕒 O embaixador informa que muitos pedidos são entregues corretamente e, mesmo assim, enfrentam filas e dificuldades. Resultado: sem situação regular, a integração real não acontece.

⚖️ Ele também chamou atenção para propostas de mudanças na lei portuguesa (ainda em discussão) que podem acentuar diferenças em relação às regras brasileiras. Olha a comparação: no Brasil, portugueses entram sem visto para estadias curtas e podem pedir residência em até 90 dias já no país; para reagrupamento familiar, o Brasil não exige tempo mínimo de residência. Já em Portugal, as propostas em debate podem gerar esperas superiores a 3 anos para reunir a família. Sobre nacionalidade, o Brasil exige 1 ano de residência legal e idoneidade para naturalizar portugueses, enquanto Portugal hoje pede 5 anos (e a proposta é subir para 7 anos no caso de lusófonos).

🚨 Outro ponto: há relatos de xenofobia e discriminação contra brasileiros. A orientação da Embaixada e dos Consulados é denunciar imediatamente às autoridades portuguesas e registrar os casos. E reforçaram a disposição para ações conjuntas contra racismo e xenofobia.

🤝 Apesar disso, o embaixador destacou que a comunidade brasileira está, em geral, bem integrada, muito pela proximidade de língua e cultura — e pelos laços fortes entre os dois países. Há também diálogo aberto com o governo português, incluindo reuniões consulares e uma Subcomissão Bilateral prevista para este mês em Lisboa, defendendo a reciprocidade de tratamento com base na Constituição de 1988 e no Tratado de Amizade.

🛂 Com a entrada em funcionamento da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa emitiu recomendações: como ainda não há plena clareza sobre abordagens em via pública, é importante portar documento de identidade em locais públicos e também levar algo que comprove seu vínculo migratório com Portugal (por exemplo, protocolo do pedido ou autorização de residência, se tiver).

🎓 Por fim, a Embaixada mapeou a diáspora científica brasileira no país, mostrando a contribuição relevante de pesquisadoras e pesquisadores — um reforço de que a comunidade está presente em todas as áreas.

O que muda para você? 🙋 A fila pode demorar e o cenário legal pode ficar mais rígido. Isso pede organização, prova documental e canal direto com autoridades.

O que fazer agora

📄 Carregue sempre: documento de identidade e um comprovante do seu processo migratório (protocolo, recibo, autorização vigente). Tenha também cópia digital no celular.

🧾 Guarde tudo: protocolos, e-mails, recibos e prints das marcações. Isso ajuda a comprovar que seu pedido está em curso.

📢 Sofreu xenofobia ou discriminação? Registre ocorrência imediatamente junto às autoridades portuguesas e informe a Embaixada/Consulados do Brasil.

👀 Acompanhe as discussões no Parlamento sobre a lei de estrangeiros e nacionalidade pelos canais oficiais da Embaixada/Consulados.

🧭 Planeja reagrupamento familiar? Organize documentação com antecedência, pois as propostas podem aumentar o tempo de espera se aprovadas.

📌 Siga os canais oficiais da Embaixada do Brasil em Lisboa e do Consulado-Geral de Lisboa para avisos sobre a UNEF e novas orientações.

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