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Só 2% de brasileiros inscritos para votar nas autárquicas em Portugal; cabo-verdianos chegam a 11%

13 de out. de 2025

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🗳️ Um retrato que pede atenção: apenas 2% dos brasileiros residentes em Portugal se inscreveram para votar nas eleições municipais (autárquicas) deste 12 de outubro, segundo a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI). Isso dá 11.806 pessoas num universo estimado de 550 mil brasileiros no país (dados mencionados pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro). Entre os cabo-verdianos, a participação é bem maior: 11% (5.772 dos 48.885 residentes) estão recenseados. 🇵🇹🇧🇷

📈 Tem lado bom nessa história: em relação a 2021, houve salto de 121% no número de brasileiros habilitados para votar. Campanhas de informação perto do fim do recenseamento ajudaram a virar essa chave. Ainda assim, ativistas apontam um combo de desinformação e burocracia como freio para que mais gente participe.

📚 Muita gente simplesmente não sabe que pode votar. E pode, sim: brasileiros e cabo-verdianos têm direitos políticos locais ampliados em Portugal. Basta ter 2 anos de residência legal. No caso dos brasileiros, ainda existe a possibilidade de pedir o Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos, amparado pelo Acordo de Porto Seguro – um plus para quem quer se integrar mais.

🏛️ Por que isso importa? Nas autárquicas são eleitos presidente da Câmara Municipal, vereadores e representantes das Juntas de Freguesia – gente que decide sobre transporte, saúde local, educação, habitação e serviços da sua cidade. Ou seja, é o voto que mexe no cotidiano.

🗣️ Das ruas, relatos se repetem: há quem não soubesse do direito, quem tenha encontrado resistência nas Juntas de Freguesia na hora de recensear, e quem admita que, com o voto sendo opcional em Portugal, a motivação diminui. Do outro lado, lideranças comunitárias lembram: informação certa e na hora certa aumenta a participação – e fortalece a comunidade.

O que muda para você? Se já tem 2 anos de residência legal em Portugal, pode votar nas próximas autárquicas mesmo sem cidadania. Seu voto ajuda a pautar políticas migratórias, habitação e serviços do bairro. 💪

O que fazer agora? 💡

• 📌 Confirme seu tempo de residência legal (cartão/título de residência válido).
• 🗂️ Quando reabrir o recenseamento, vá à sua Junta de Freguesia e peça para se inscrever como eleitor estrangeiro com direito de voto local.
• 🪪 Leve documento de identificação (passaporte/cartão) e o título de residência. Podem pedir também comprovativo de morada – leve por precaução.
• 🧭 Se houver dúvida na Junta, peça a base legal do recenseamento de estrangeiros com 2 anos de residência. Persistindo, procure associações de imigrantes para orientação.
• 📝 Considere solicitar o Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos (Acordo de Porto Seguro) se fizer sentido no seu caso.
• 🔎 Antes da eleição, conheça quem são e o que propõem os candidatos da sua Câmara e da sua Freguesia.

✅ Dica final: deixe seus documentos organizados e acompanhe os canais oficiais da sua Junta para não perder o próximo período de recenseamento. Informação é poder – e voto é voz. 🎯

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