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Canadá pode limitar cidadania por nascimento: entenda a proposta e como se preparar

13 de out. de 2025

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🇨🇦 Alerta importante para quem vive no Canadá com status temporário: os Conservadores apresentaram uma proposta para mudar a regra de cidadania por nascimento (jus soli). A ideia é que, no futuro, a criança nascida no Canadá só tenha cidadania se pelo menos um dos pais for cidadão canadense ou residente permanente 🍼.

O que aconteceu? Em 8 de outubro de 2025, a deputada Michelle Rempel Garner levou adiante o plano conservador para acabar com a cidadania automática para filhos de quem está no país com status temporário (ex.: estudo, trabalho, turismo). Ela argumenta que a regra atual abre brecha para “turismo de parto”. A proposta diz que a mudança aproximaria o Canadá de países como Austrália, Nova Zelândia e Reino Unido 🌏.

Importante: nada mudou ainda. Qualquer alteração exige mudar a Citizenship Act. Em 7 de outubro, uma tentativa inicial de emenda foi rejeitada por membros Liberais e do Bloc Québécois no comitê de imigração 🏛️. Ou seja: a lei segue a mesma hoje.

Por que o tema veio à tona agora? O país vive pressão por conta de custos e moradia. Em 2024, o número de residentes temporários passou de 2,8 milhões – aumento de 150% desde 2019. Os Conservadores, liderados por Pierre Poilievre, enxergam espaço político: pesquisas indicam que 62% dos canadenses querem regras de residência mais rígidas. Já sobre esta mudança específica, a opinião divide: 48% apoiam e 42% são contra, com jovens mais resistentes 🗳️.

Quem é contra? O ministro da Justiça, Sean Fraser (Liberal), chamou a proposta de “alarmismo” e disse que o turismo de parto representa menos de 1% dos nascimentos. Entidades de direitos humanos (como Amnesty International Canada e OCASI) alertam para efeitos colaterais, como risco de apatridia e impacto em famílias com status misto ⚠️.

Contexto global: Só cerca de 35 países ainda mantêm o jus soli irrestrito, a maioria nas Américas. Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia restringiram a regra nas últimas décadas. Estados Unidos, Brasil e México continuam garantindo cidadania a quem nasce no país 🌎.

O que muda para você agora? Nada por enquanto. A cidadania por nascimento segue valendo hoje no Canadá. Se um dia o Parlamento aprovar a mudança, a tendência é que passe a valer para nascimentos futuros (detalhes dependerão do texto final da lei).

O que fazer? (Passo a passo prático)

Acompanhe o processo: fique de olho em votações no Parlamento e comunicados oficiais do governo canadense.

Planejando parto no Canadá com status temporário? Consulte um(a) advogado(a) de imigração para entender cenários e riscos, especialmente se o plano envolver viagem só para dar à luz.

Organize documentos: mantenha passaportes, permissões e comprovantes de status dos pais fáceis de acessar (podem ser úteis em qualquer cenário).

Família com status misto: avalie com antecedência possíveis caminhos de cidadania do bebê (canadense e/ou do país de origem) para evitar apatridia.

Comunidade brasileira: compartilhe a informação com quem está chegando agora – informação bem checada evita susto desnecessário 😉.

📌 Resumo amigo: a proposta existe, o debate vai esquentar, mas a lei não mudou. Use esse tempo para se informar, planejar e deixar tudo em ordem. Se vier mudança, você já estará um passo à frente 🧭.

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