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Cidadania italiana para menores: Milleproroghe pode estender prazo até 2028; taxa de €250 segue valendo para nascidos até maio/2025

6 de jan. de 2026

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Respira fundo e vem comigo: há esperança no ar, mas com pé no chão. Com a publicação do Decreto-Lei 200/2025 — o famoso Milleproroghe — na Gazzetta Ufficiale, abriu-se a janela para que o Parlamento italiano inclua emendas que podem estender até 2028 o prazo de registro da cidadania italiana para menores e confirmar a isenção de taxas para esse público. ✨🇮🇹

O que é isso, afinal? O Milleproroghe é aquele pacote anual de prorrogações na Itália: entra em vigor na hora, mas precisa ser ratificado pelo Parlamento em até 60 dias. A tramitação começa na Câmara dos Deputados, e é justamente nessa fase que as emendas sobre cidadania podem entrar. ⚖️

Quem puxa essa fila é o MAIE (Movimento Associativo dos Italianos no Exterior), que prometeu corrigir gargalos do "Decreto Tajani" e garantir alívio para famílias com menores. Só que, por enquanto, política é promessa; regra mesmo é a que vale no balcão do consulado. 🗂️

E no balcão, a história é outra: apesar do discurso de isenção geral, normas internas dos consulados vêm registrando que menores nascidos até 31 de maio de 2025 ainda precisam pagar a taxa de €250 para o registro de cidadania. Embaixadas confirmaram essa orientação. Ou seja, há um fosso entre o anúncio político e a realidade do atendimento. 💸

Na arena política, o MAIE tenta viabilizar a mudança com apoio do Forza Italia (partido de Antonio Tajani), que tem defendido mais rigidez na cidadania. A disputa promete. 🏛️

Há um segundo trilho importante: a Corte Constitucional italiana marcou para 11 de março de 2026 o julgamento sobre a validade das restrições do Decreto Tajani. Se a Corte considerar inconstitucionais alguns pontos, as regras podem mudar profundamente, independentemente do que sair do Parlamento. 📅

O que muda para você agora? Por enquanto, nada muda de imediato. A possível prorrogação até 2028 e a isenção ampla para menores dependem da tramitação no Parlamento — e do que a Corte decidir em março.

O que fazer?

• ✅ Organize a documentação: certidões em inteiro teor, traduções juramentadas e Apostila de Haia. Ter tudo pronto dá agilidade quando a regra virar. 📑

• ✅ Verifique a linha de descendência e eventuais certidões faltantes (nascimento, casamento, óbito dos ascendentes). ⏱️

• ✅ Se há urgência no registro do menor e a família pode arcar, considere prosseguir sabendo da taxa de €250 para nascidos até 31/05/2025 — regra vigente nos consulados. 💳

• ✅ Se pode esperar, acompanhe a tramitação do Milleproroghe nos próximos 60 dias e o julgamento da Corte Constitucional em 11/03/2026. Uma mudança pode isentar a taxa e ampliar prazo. 👀

• ✅ Monitore comunicados do seu consulado e registre prints/arquivos das orientações, para se proteger de mudanças repentinas de procedimento. 🛡️

Resumo sincero: há chance real de melhora (prazo até 2028 e isenção), mas, hoje, a taxa de €250 segue para menores nascidos até 31/05/2025. Fique de olho, prepare a papelada e escolha entre agir já ou aguardar o desfecho político-jurídico. 🤝

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