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Cidadania portuguesa: IRN explica por que processos ‘iguais’ têm prazos diferentes — e o que fazer agora
15 de set. de 2025
🧭 Sabe quando duas pessoas dão entrada na cidadania portuguesa quase juntas e uma sai bem antes da outra? Calma, não é azar. O IRN explicou no Parlamento que isso acontece porque os pedidos são tratados em 20 locais diferentes (Arquivo Central de Lisboa, Conservatória do Porto e mais 18 pontos), com equipes especializadas por tipo de processo. Ou seja: quem pede por residência não compete com quem pede por casamento, por exemplo. Dentro de cada equipe vale a ordem de chegada — mas algumas têm menos fila, então andam mais rápido. ⏳
📊 O volume é gigante: até o final de julho havia 522 mil pedidos ativos (cerca de 7 mil a mais que em junho). Desse total, são 158 mil de sefarditas, 160 mil por tempo de residência, 71 mil de netos e 142 mil de pais nascidos no estrangeiro. Há casos de espera de até quatro anos. 🗂️
👥 O IRN apontou a falta de pessoal como causa da demora e da instabilidade. No Porto, muitos profissionais pediram transferência, e por isso só aceitam processos pelos Correios no momento. 📮
🏛️ O tema foi discutido na Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias, com participação também da AIMA e outras entidades. E tem mudança importante no radar: o Governo propôs aumentar o tempo mínimo de residência para pedir cidadania — de 5 para 7 anos para cidadãos da CPLP e de 5 para 10 anos para os demais estrangeiros. A votação está prevista para outubro. ⚠️
📈 O IRN teme uma “avalanche” de pedidos: entre 2018 e 2024, a média foi de 277 mil por ano, com pico em 2022 (foram 367 mil). Nos sefarditas, os pedidos saltaram de 50 mil (2020) para 124 mil (2021). E, claro, há um fluxo forte de brasileiros que chegaram desde 2017 e agora completam os cinco anos de residência legal. 🇵🇹🇧🇷
🧭 Dica prática da trincheira: segundo a advogada Adriana Ayala, vale protocolar o pedido em cidades longe de Lisboa e do Porto. Quanto mais distante, maior a chance de andar rápido. Ela cita que pedidos inseridos online por advogados caem no Porto — e relatou um caso com confirmação em dois meses. Conservatórias como Santarém estariam absorvendo processos de Lisboa. 📍
O que muda para você? Se já cumpre os 5 anos de residência (regra atual), o relógio pode estar correndo. As mudanças ainda serão votadas, mas, se aprovadas, o tempo exigido vai subir. ⏰
O que fazer agora? ✅
• 📅 Se já tem os requisitos atuais, considere dar entrada o quanto antes — antes da votação de outubro. As regras só mudam após aprovação e publicação oficial.
• 📍 Prefira conservatórias do interior (fora de Lisboa e Porto) para tentar filas menores.
• 🧾 Organize a papelada: certidões atualizadas, apostilas, comprovantes de residência legal, antecedentes e demais documentos do seu caso.
• 📨 Se precisar do Porto, prepare-se para enviar pelos Correios, conforme orientação local.
• 🔎 Acompanhe atualizações oficiais do IRN/Governo sobre a Lei da Nacionalidade. Mudanças podem ajustar prazos e requisitos.
• 🤝 Em casos mais complexos, busque orientação profissional para escolher o melhor local e formato de protocolo.
Escolha o seu país de interesse, e seja lembrado da próxima notícia!