Aí, pessoal! A Corte Constitucional de Portugal deu um chega pra lá na nova lei de imigração, que tinha sido aprovada no dia 16 de julho. A decisão saiu na sexta-feira, dia 8, e agora o projeto de lei vai voltar para o Parlamento para ser ajustado. O presidente Marcelo Rebelo de Souza tinha pedido para a Corte dar uma conferida antes de tudo ser aprovado, e não deu outra: a lei foi considerada inconstitucional. 🚫⚖️
Os partidos lá em Portugal já estavam de orelha em pé com essa história, reclamando que nem as associações de imigrantes nem os especialistas em direito tinham sido ouvidos. Wilson Bicalho, que manja dos paranauês de direito de imigração, disse que a Corte mandou bem porque a lei estava indo contra os direitos humanos e a dignidade da galera. 🗣️✊
O ponto mais polêmico era sobre o reagrupamento familiar. Segundo a proposta, quem já tem residência em Portugal teria que esperar dois anos para trazer a família e ainda provar que morava com eles antes. A Corte achou isso furada, pois não bate com a proteção que a Constituição dá à família. Além disso, o visto para quem busca emprego só rolaria para profissionais "altamente qualificados". E aí, como fica? 🤔💼
O que você pode fazer agora? Fica de olho nas notícias sobre imigração se você tá pensando em mudar para Portugal ou já tá por aí. E se liga nas mudanças que podem rolar no Parlamento. 📢
O que muda para você? Se você tá em Portugal ou pensando em ir pra lá, é importante ficar ligado nas atualizações dessa lei. Acompanhe as notícias e consulte um especialista se precisar de orientação específica. 🌍📚
Escolha o seu país de interesse, e seja lembrado da próxima notícia!