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Deputada brasileira pede comissão externa para apurar novas regras migratórias e onda de xenofobia em Portugal

26 de set. de 2025

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🧭 Respira fundo e vem comigo: a deputada Lídice da Mata (PSB) protocolou um pedido de comissão externa urgente na Câmara dos Deputados para olhar de perto a situação da comunidade brasileira em Portugal. A ideia é defender os interesses de quem vive aí e manter o bom relacionamento entre Brasil e Portugal. 🇧🇷🤝🇵🇹

O pedido prevê uma visita oficial a Portugal para ouvir governo, parlamento e sociedade civil sobre as novas medidas de restrição à imigração e a crescente onda de xenofobia e discursos de ódio contra imigrantes brasileiros. A iniciativa nasceu de conversas com autoridades e com a própria comunidade brasileira em Portugal.

O plano é fazer contatos com deputados, lideranças do trabalho, empresariado e autoridades para entender as diferentes visões sobre imigração e a base das propostas em discussão. Tudo ancorado em diálogo direto e diplomacia parlamentar — nada de gritaria, é conversa olho no olho. 👀

O requerimento cita o Plano de Ação para as Migrações e outras mudanças recentes na política migratória portuguesa. Entra na conta o fim das manifestações de interesse (há um ano), que era o principal caminho de regularização para quem já estava no país, e as novas regras para reagrupamento familiar, que podem incluir exigências adicionais — como cônjuge com visto de trabalho para entrada conjunta ou a necessidade de um aguardar no Brasil. 📝

Segundo a deputada, esse debate acontece em um contexto de aumento da xenofobia, inclusive com ameaças e agressões atribuídas à extrema-direita portuguesa, o que gera insegurança. Ela também destaca o peso econômico da relação Brasil–Portugal e alerta que instabilidade social e preconceito podem prejudicar a parceria bilateral.

Importante: o pedido foi protocolado em caráter de urgência e precisa de maioria para ser aprovado. Se passar, a comissão vai a campo em Portugal para trazer respostas e encaminhamentos. 💼✈️

O que muda para você? 💡 Se mora em Portugal ou está no processo de mudança, o assunto impacta regularização, reagrupamento familiar e o clima social para quem trabalha e empreende por aí.

O que fazer agora?

• 📌 Acompanhe a tramitação do requerimento na Câmara dos Deputados e de medidas migratórias em Portugal pelos canais oficiais.
• 🧾 Organize documentos de residência, trabalho e família (contratos, comprovantes, certidões) para reagir rápido a eventuais mudanças.
• 🤝 Procure associações de apoio a imigrantes e o consulado brasileiro para orientações e rede de proteção.
• 🛡️ Sofreu ou presenciou xenofobia? Registre ocorrência nas autoridades locais e guarde evidências (prints, vídeos, testemunhas).
• 🧠 Planeja reagrupamento familiar? Verifique requisitos oficiais atualizados antes de comprar passagens ou tomar decisões.

Fica a dica: informação é seu melhor escudo. Mantenha-se por perto das fontes oficiais e da comunidade — juntos, a caminhada fica mais leve. 💙

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