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Projeto de lei na Flórida pode transformar garagens e sótãos em moradia acessível

17 de set. de 2025

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🏠 Tá difícil bancar aluguel na Flórida? Uma proposta que voltou à mesa pode abrir uma porta a mais — literalmente. O senador estadual republicano Don Gaetz apresentou o Projeto de Lei 48 (SB 48), que autorizaria proprietários a alugar partes menores de suas casas para famílias de baixa renda — pense em "granny flats", garagens adaptadas, sótãos e anexos. A ideia é aumentar a oferta e derrubar preços dos aluguéis. 🔑

O problema é conhecido: com milhões de novos moradores chegando à Flórida nos últimos anos, a demanda explodiu e muita gente foi empurrada para soluções precárias. O SB 48 tenta atacar esse gargalo destravando as chamadas Unidades Habitacionais Acessórias (ADUs). Hoje, governos locais podem permitir esses anexos. O projeto quer ampliar essa alternativa e, segundo o texto, exigiria ofertas de moradias populares no estado.

Importante: para uma unidade ser válida pela lei estadual, ela precisa ter cozinha, banheiro e área de dormir separadas da casa principal — ou seja, nada de improviso sem estrutura. 🧱

Não é a primeira tentativa: um projeto semelhante foi apresentado no início do ano e foi rejeitado. Mesmo assim, Gaetz insiste. O novo texto será analisado na sessão legislativa que começa em janeiro de 2026. Se aprovado e assinado pelo governador, entraria em vigor em 1º de julho de 2026.

Por que isso importa? Especialistas em habitação apontam que liberar esses espaços pode reduzir custos para trabalhadores de baixa renda, aumentar a oferta rapidamente e diluir o peso das grandes incorporadoras na formação de preços. Para quem é dono de imóvel, abre-se uma chance de renda extra; para quem busca teto, mais opções no bairro onde já vive. 💡

O que muda para você? Se o SB 48 passar, será possível transformar — de forma regular — garagens, sótãos, galpões e anexos em unidades independentes, desde que atendam aos requisitos (cozinha, banheiro e dormitório) e às regras locais. Para inquilinos de baixa renda, podem surgir novas vagas com aluguel mais baixo a partir de 2026.

📅 Linha do tempo: apresentado na segunda-feira (15); análise em jan/2026; se aprovado e sancionado, vigência em 1º/07/2026.

Insight prático acionável 🔎

O que fazer agora?

  • 🧭 Proprietário: mapeie espaços que possam virar unidade independente e verifique se atendem à definição (cozinha, banheiro e dormir separados). Anote custos de adequação e acompanhe a tramitação do SB 48.

  • 🏘️ Verifique regras locais: consulte a prefeitura para entender o que já é permitido hoje sobre ADUs no seu município.

  • 💼 Trabalhador(a) de baixa renda: monitore programas de moradia acessível da sua cidade e listas de espera — novas opções podem surgir se o projeto virar lei.

  • 🗓️ Fique de olho no calendário: sessão começa em jan/2026; possível vigência em 1º/07/2026.

  • 🤝 Rede de apoio: conecte-se com grupos e organizações locais que atuam em moradia — informação chega mais rápido e ajuda a garantir prioridade quando surgirem vagas.

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