Alô, atenção! Se o plano é comprar casa em Portugal, vale ficar de olho 👀. A proposta do Governo de aumentar o IMT para não‑residentes (com exceção dos emigrantes) acendeu um alerta no mercado. Para Patrícia Barão, partner da Dils Portugal, a medida deve ser reavaliada porque pode passar a ideia de que “Portugal já não precisa de estrangeiros” — e, segundo ela, é exatamente o contrário.

Contexto rápido: o Plano da Habitação trouxe um pacote de choque. De acordo com a executiva, inclui redução do IVA de 23% para 6% na construção e no arrendamento em projetos de rendas moderadas (até €2.300/mês) e também para aquisições até €648 mil, além de licenciamento com menos controlo prévio. A ideia central? Aumentar a oferta de casas que caibam no bolso.

Mesmo com o impulso, o desequilíbrio segue: o INE apontou que, no último trimestre, os preços subiram 17,2% 📈. E tem um dado que desmonta um mito: quem mais compra são os portugueses. Segundo Barão, 95% das compras no último trimestre foram feitas por nacionais e 88% das aquisições para habitação própria também ficaram com compradores portugueses. Os estrangeiros? Estariam hoje em cerca de 5% das transações (eram 6,5% em 2024). Quando compram, o ticket médio é de ~€750 mil.

Já no imobiliário comercial, o filme muda: as 10 maiores operações do ano foram de investidores estrangeiros e o volume já soma cerca de €1,2 mil milhões — sinal de que Portugal segue no radar do capital internacional 💼.

E o Brasil nisso tudo? Entre os estrangeiros, os brasileiros lideram na Dils — 1 em cada 5 clientes — seguidos por norte‑americanos e europeus (franceses, belgas, alemães). Portugal continua muito atrativo: segurança, qualidade de vida e regiões queridinhas como Lisboa, Cascais, Estoril, Comporta e Algarve 🌊.

Além do mercado, tem a dinâmica social: Barão defende que a imigração ajuda a economia e até a construção das cerca de 26 mil casas/ano, setor que conta fortemente com mão de obra estrangeira. Ou seja, fechar a porta não ajuda.

O que muda para você? Se a proposta de IMT mais alto avançar, não‑residentes — onde entra a maioria dos brasileiros que compra em Portugal — podem pagar mais imposto na hora da escritura. Emigrantes portugueses ficam fora desta alteração.

O que fazer agora? 🧭

• 📝 Acompanhe a tramitação da medida (ainda é proposta). Mudou? A gente te avisa.

• 🧮 Simule o IMT com e sem eventual aumento (use simuladores oficiais/consultor fiscal) e refaça o orçamento incluindo IMT, Imposto do Selo, IVA em obra nova e custos de escritura.

• 🗺️ Revise a estratégia de compra: veja tipologias, zonas e valores — imóveis em segmentos ligados a rendas moderadas podem refletir IVA reduzido no custo final, quando aplicável (confirme a elegibilidade do projeto).

• ⏳ Negocie prazos e, se estiver num CPCV, avalie cláusulas de revisão por alterações fiscais com apoio jurídico.

• 🏠 Residência: planeja viver em Portugal? Converse com um especialista para entender se a sua situação de residência fiscal/título de residência muda o seu enquadramento antes da compra.

• 💬 Fale com o banco e o promotor sobre cronograma de crédito e entrega — timing pode fazer diferença.

Resumo da ópera: há medidas pró‑oferta que podem ajudar no preço final, mas o IMT para não‑residentes ainda gera dúvidas. Informação no radar e conta na ponta do lápis — é assim que se compra com tranquilidade 😉.