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Itália aprova reforma: cidadania sairá dos consulados até 2028; AIRE e legalização de documentos mudam
21 de out. de 2025
Respira fundo e vem comigo: o Parlamento italiano deu um passo grande para mudar a vida de quem depende de consulado. A Câmara aprovou uma reforma que repagina os serviços para cidadãos e empresas no exterior. Ainda precisa passar no Senado, mas, se confirmada, começa a valer gradualmente já em 2025 e vai até 2028. Vamos ao que interessa. ✈️📄
O que foi aprovado? ✅
• Cidadania italiana por descendência (iure sanguinis) fora dos consulados: a partir de 2028, os pedidos não serão mais tratados pelos consulados. Tudo vai para um Serviço Central do MAECI (Itamaraty italiano), com envio por correio. Até lá, tem transição.
• Transição 2026–2027: cada consulado só poderá receber no máximo o número de pedidos que conseguiu concluir no ano anterior, com um mínimo de 100 por posto. Ou seja, nada de corrida desenfreada de protocolos no balcão.
• AIRE integrado ao sistema nacional (ANPR): prefeituras e consulados passam a conversar melhor entre si. A promessa é menos desencontro em mudança de endereço e retorno à Itália.
• “Dupla legalização” volta ao radar: documentos estrangeiros precisarão ser validados primeiro por autoridades locais e depois pelo consulado italiano. A regra mira padronizar a conferência de assinaturas. Atenção: o governo ainda deve detalhar como isso se aplica a países da Convenção da Haia (Apostila), como o Brasil. Aguarde instruções oficiais antes de refazer seu dossiê. 🧩
• Passaportes e carteiras de identidade: vêm regras modernizadas e integração com bases nacionais para agilizar emissão e checagens. A implementação será progressiva e com mais processos digitais.
• Estrutura e grana: investimento anual acima de € 8 milhões até 2028, reforço de 87 servidores no MAECI e redistribuição das taxas da cidadania (metade vai para o MAECI, com parte destinada à contratação de pessoal local nos consulados).
Onde estamos no processo? 🏛️
O texto passou na Câmara (144 a favor, 87 contra, 5 abstenções) e segue para o Senado. Pode sofrer ajustes. Se aprovado sem travas, entra em vigor ainda em 2025, com mudanças liberadas por etapas até 2028.
O que muda para você? 🔎
• Se já tem processo em consulado, nada muda de um dia para o outro. Haverá uma fase de transição (2026–2027) com teto de protocolos por posto.
• Para quem vai iniciar, o cenário aponta para um modelo centralizado via MAECI em 2028. A promessa é padronizar análise e reduzir disparidades entre consulados.
• O AIRE tende a ficar mais estável e integrado, reduzindo panes de dados e atrasos de comunicação com prefeituras italianas.
• Sobre legalização de documentos, espere regulamentação: países com Apostila (como o Brasil) podem ter procedimentos específicos. Não se antecipe trocando Apostila por legalização consular sem orientação oficial. ⚠️
O que fazer agora? 🧭
• Acompanhe o Senado: salve os canais oficiais do consulado e do MAECI para saber quando as regras forem publicadas em detalhe.
• Organize seu dossiê: certidões inteiras teor, retificações necessárias, traduções juramentadas e Apostila em dia (até nova orientação).
• Atualize o AIRE: confira endereço, estado civil e dados da família. Registro ok agora evita dor de cabeça depois.
• Guarde comprovantes: protocolos, e-mails e recibos ajudam na transição se seu caso já estiver em andamento.
• Planeje 2026–2027: se depender do consulado, saiba que haverá limite anual de recebimento. Ajuste expectativas e cronograma.
• Não corra para protocolar sem necessidade: decisões precipitadas podem te colocar numa fila travada. Espere a regulamentação quando for o caso.
Resumo amigo 💬: a Itália quer centralizar a cidadania, integrar o AIRE e padronizar a legalização de documentos. Ainda falta a palavra final do Senado, mas dá para ir se preparando com calma e método. Estamos juntes nessa! 🇮🇹🤝





