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Itália aprova reforma: cidadania sairá dos consulados até 2028; AIRE e legalização de documentos mudam

21 de out. de 2025

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Respira fundo e vem comigo: o Parlamento italiano deu um passo grande para mudar a vida de quem depende de consulado. A Câmara aprovou uma reforma que repagina os serviços para cidadãos e empresas no exterior. Ainda precisa passar no Senado, mas, se confirmada, começa a valer gradualmente já em 2025 e vai até 2028. Vamos ao que interessa. ✈️📄

O que foi aprovado?

Cidadania italiana por descendência (iure sanguinis) fora dos consulados: a partir de 2028, os pedidos não serão mais tratados pelos consulados. Tudo vai para um Serviço Central do MAECI (Itamaraty italiano), com envio por correio. Até lá, tem transição.

Transição 2026–2027: cada consulado só poderá receber no máximo o número de pedidos que conseguiu concluir no ano anterior, com um mínimo de 100 por posto. Ou seja, nada de corrida desenfreada de protocolos no balcão.

AIRE integrado ao sistema nacional (ANPR): prefeituras e consulados passam a conversar melhor entre si. A promessa é menos desencontro em mudança de endereço e retorno à Itália.

“Dupla legalização” volta ao radar: documentos estrangeiros precisarão ser validados primeiro por autoridades locais e depois pelo consulado italiano. A regra mira padronizar a conferência de assinaturas. Atenção: o governo ainda deve detalhar como isso se aplica a países da Convenção da Haia (Apostila), como o Brasil. Aguarde instruções oficiais antes de refazer seu dossiê. 🧩

Passaportes e carteiras de identidade: vêm regras modernizadas e integração com bases nacionais para agilizar emissão e checagens. A implementação será progressiva e com mais processos digitais.

Estrutura e grana: investimento anual acima de € 8 milhões até 2028, reforço de 87 servidores no MAECI e redistribuição das taxas da cidadania (metade vai para o MAECI, com parte destinada à contratação de pessoal local nos consulados).

Onde estamos no processo? 🏛️

O texto passou na Câmara (144 a favor, 87 contra, 5 abstenções) e segue para o Senado. Pode sofrer ajustes. Se aprovado sem travas, entra em vigor ainda em 2025, com mudanças liberadas por etapas até 2028.

O que muda para você? 🔎

• Se já tem processo em consulado, nada muda de um dia para o outro. Haverá uma fase de transição (2026–2027) com teto de protocolos por posto.

• Para quem vai iniciar, o cenário aponta para um modelo centralizado via MAECI em 2028. A promessa é padronizar análise e reduzir disparidades entre consulados.

• O AIRE tende a ficar mais estável e integrado, reduzindo panes de dados e atrasos de comunicação com prefeituras italianas.

• Sobre legalização de documentos, espere regulamentação: países com Apostila (como o Brasil) podem ter procedimentos específicos. Não se antecipe trocando Apostila por legalização consular sem orientação oficial. ⚠️

O que fazer agora? 🧭

Acompanhe o Senado: salve os canais oficiais do consulado e do MAECI para saber quando as regras forem publicadas em detalhe.

Organize seu dossiê: certidões inteiras teor, retificações necessárias, traduções juramentadas e Apostila em dia (até nova orientação).

Atualize o AIRE: confira endereço, estado civil e dados da família. Registro ok agora evita dor de cabeça depois.

Guarde comprovantes: protocolos, e-mails e recibos ajudam na transição se seu caso já estiver em andamento.

Planeje 2026–2027: se depender do consulado, saiba que haverá limite anual de recebimento. Ajuste expectativas e cronograma.

Não corra para protocolar sem necessidade: decisões precipitadas podem te colocar numa fila travada. Espere a regulamentação quando for o caso.

Resumo amigo 💬: a Itália quer centralizar a cidadania, integrar o AIRE e padronizar a legalização de documentos. Ainda falta a palavra final do Senado, mas dá para ir se preparando com calma e método. Estamos juntes nessa! 🇮🇹🤝

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