Atenção, comunidade ítalo-brasileira! 🇮🇹✈️ A Câmara dos Deputados da Itália aprovou uma reforma que redesenha o atendimento consular e a gestão da cidadania no exterior. A proposta agora segue para o Senado. Se confirmada, começa a valer ainda em 2025, com implantação gradual até 2028.

O que foi aprovado na Câmara 🏛️

• Votação: 144 a favor, 87 contra e 5 abstenções. O governo defende a medida como forma de modernizar e uniformizar procedimentos, reduzindo disparidades entre consulados.

Cidadania italiana por descendência (iure sanguinis) 🧬

• Fim do processo nos consulados: a partir de 2028, pedidos serão enviados por correio a um Serviço Central do MAECI (Ministério das Relações Exteriores) criado só para isso.

• Transição 2026–2027: cada consulado só poderá receber o número de pedidos que conseguiu concluir no ano anterior, com mínimo de 100 por sede.

AIRE mais integrado 🏠

• O AIRE (Anagrafe dos Italianos no Exterior) será integrado ao sistema nacional ANPR. Isso melhora a comunicação entre prefeituras e consulados sobre mudança de residência e retorno à Itália.

Documentos estrangeiros: volta da “dupla legalização” 📝

• Fica restaurada oficialmente a prática pela qual documentos estrangeiros devem ser validados primeiro por autoridades locais e depois pelos consulados italianos. A ideia é facilitar a checagem de assinaturas e padronizar exigências.

Passaportes e RG italiano 🪪

• As regras de emissão de passaportes e carteiras de identidade serão modernizadas (detalhes operacionais virão em atos posteriores).

Estrutura e financiamento 💶

• Investimento anual superior a € 8 milhões até 2028 para manter o novo sistema.

• Reforço de 87 servidores no MAECI (dirigentes, assistentes e técnicos).

• 50% das taxas de pedidos de cidadania irão para o MAECI, com parte destinada à contratação de pessoal local nos consulados.

Calendário 🗓️

• O texto segue para o Senado. Se aprovado lá, entra em vigor ainda em 2025, com implementação escalonada até 2028.

O que muda para você? 🤔

• Quem pretende reconhecer a cidadania por descendência verá o processo sair do consulado e migrar para um serviço centralizado do governo italiano, com regras de transição e limite de recebimento de pedidos em 2026–2027.

• Para quem já é cidadão e vive fora: o AIRE fica mais integrado e a tendência é menos ruído entre consulado e prefeitura na Itália.

O que fazer agora? ✅

• Acompanhe a votação no Senado e prazos oficiais do MAECI. 📰

• Se vai reconhecer a cidadania, organize a documentação já (certidões atualizadas e retificadas) prevendo a dupla legalização. 📚

• Para 2026–2027, monitore a capacidade do seu consulado e prepare o timing do protocolo. ⏱️

• Se já é cidadão, mantenha o AIRE atualizado (mudança de endereço, estado civil). 🏡

• Guarde comprovantes e cópias autenticadas; isso acelera conferências depois. 🗂️

• Em caso de dúvidas específicas, consulte um profissional de cidadania/documentação para planejar o caminho mais eficiente. 🤝