Fala, galera! Se liga nessa: a nova Lei de Estrangeiros aprovada em Portugal tá dando o que falar! 😮 Com votos do PSD e Chega, e a abstenção do IL, essa lei tá no centro de uma baita polêmica. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa mandou o texto pro Tribunal Constitucional porque tem uns pontos que podem ser inconstitucionais e rolou uma pressão danada pra aprovar o negócio rapidinho, sabe como é, né? 😅

A proposta é parte de um pacote legislativo do governo, junto com a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) e uma nova lei da nacionalidade. A UNEF já tá rolando, mas a lei da nacionalidade ainda vai ser discutida em setembro. Só que a lei de estrangeiros tá no olho do furacão por causa de uns atropelos processuais e porque pode violar o acesso à justiça. 🚨

O Conselho Superior da Magistratura e o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais não conseguiram dar um parecer a tempo, e a galera tá reclamando que constitucionalistas e associações de imigrantes não foram ouvidas. 😕 Além disso, a nova lei complica o reagrupamento familiar e tira uns benefícios da galera da CPLP, como os brasileiros e timorenses, que agora vão ter que pedir visto de trabalho ou residência antes de chegar em Portugal. 😩

Os únicos que se deram bem foram os imigrantes altamente qualificados e os investidores, que têm acesso a umas vantagens legais. Mas, ó, as associações de imigrantes tão na bronca, dizendo que isso tudo é um retrocesso e que tá desalinhado com a realidade do mercado de trabalho português. 🤔

O que fazer? 🤔 Se você tá pensando em se mudar pra Portugal ou já tá por aí, vale ficar de olho nessas mudanças e procurar orientação jurídica se precisar. E, claro, se atualizar sobre os prazos e procedimentos pra não ser pego de surpresa! 😉