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🇵🇹 Petição pressiona governo de Portugal a cumprir prazos na nacionalidade! ⏳📑
27 de mai. de 2025
⚠️ Tá cansado da demora na nacionalidade portuguesa? Você não tá sozinho. Uma petição foi entregue ao Parlamento exigindo que o governo cumpra os prazos legais — que deveriam ser de até 90 dias, mas chegam a 29 meses (ou mais!).
📜 A petição, assinada por três juristas, pede que:
✔️ O Parlamento fiscalize o Instituto dos Registos e Notariado (IRN);
✔️ Sejam aplicadas sanções e punições no caso de descumprimento dos prazos;
✔️ Haja reformas estruturais no sistema de tramitação dos processos.
💬 "A violação dos prazos é uma infração grave contra a boa administração pública", diz o documento.
⚠️ Até agora, a petição tem mais de 600 assinaturas, mas precisa de pelo menos 1.000 pra ser apreciada no Parlamento.
🧠 O que muda pra você?
Se você tá esperando sua nacionalidade, essa mobilização pode acelerar seu processo no futuro. Mas pra isso, a pressão precisa aumentar.
✅ O que fazer agora?
Assine a petição, acompanhe grupos e fóruns sobre o tema, e mantenha sua documentação organizada e atualizada. E claro, fique de olho no andamento do debate no Parlamento!
🔗 Veja mais em: Diário de Notícias Brasil
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