⚠️ Atenção, comunidade brasileira: a nova Lei dos Estrangeiros entrou em vigor em Portugal nesta quinta (23) e traz mudanças importantes para quem já está no país ou planeja ir. Vou te explicar sem rodeios.

O governo passou a limitar o visto de procura de trabalho apenas para “trabalho qualificado” — ou seja, voltado a quem tem competências técnicas especializadas. Os critérios detalhados ainda serão definidos pelas autoridades portuguesas. ✍️

Na prática, os agendamentos nos consulados para esse tipo de visto que não se enquadram como qualificado devem ser cancelados a partir de agora, segundo o governo. 🛑

A lei também restringe o reagrupamento familiar para estrangeiros com autorização de residência em Portugal. Refugiados não entram nessa restrição. Além disso, mudam as condições para concessão de autorização de residência a cidadãos da CPLP — os detalhes ainda serão publicados.

Setores que dependem de mão de obra, como construção civil, agricultura e comércio, podem sentir o impacto. 🧱🌾🛒

Mesmo assim, segundo Miguel Relvas (ex-ministro adjunto e colunista da CNN Portugal), o efeito sobre brasileiros tende a ser limitado. A presença brasileira segue fundamental para a economia, especialmente em áreas como o turismo. Hoje, já somos mais de 450 mil brasileiros com residência legal, cerca de 32% de todos os imigrantes em Portugal, num total que passou de 1,5 milhão de estrangeiros. 🇵🇹🤝🇧🇷

O que muda para você? 🎯

• Se planeja ir com visto de procura de trabalho, agora só conta se for qualificado. Aguarde a lista oficial de competências para saber se você se encaixa.

• Agendamentos desse visto podem ser cancelados pelos consulados. Verifique seu processo e prepare plano B.

• Reagrupamento familiar fica mais exigente para residentes (não vale para refugiados). Pode haver mais documentos e critérios.

• Para quem usa a via CPLP, as condições mudam. Acompanhe as regras novas antes de dar entrada.

O que fazer agora? ✅

• 📞 Confirme seu agendamento com o consulado e pergunte sobre a nova triagem de qualificação.

• 🧾 Reúna comprovantes de qualificação (diplomas, experiência, certificações) para não ser pego(a) de surpresa.

• 🗂️ Se pretende reagrupamento familiar, organize documentos adicionais e busque orientação especializada.

• 🔎 Acompanhe os canais oficiais: AIMA, Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e Diário da República para as definições finais.

• ⏳ Já está legal em Portugal? Mantenha renovações em dia e monitore seu processo no sistema da AIMA.

Fica juntinho daqui: assim que saírem os detalhes sobre o que é “trabalho qualificado”, trago o passo a passo. 😉