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Portugal reconhece CNH do Brasil para carro e moto sem troca — benefício alcança 500 mil brasileiros

12 de jan. de 2026

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🇵🇹🇧🇷 Boa notícia na estrada! Portugal reconheceu oficialmente a CNH do Brasil para quem dirige carros e motos (categorias A e B). Na prática, dá para dirigir legalmente sem trocar a carteira enquanto a sua CNH estiver válida — para pessoas com até 60 anos. A medida foi oficializada por decreto assinado pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa e deve facilitar a vida de mais de 500 mil brasileiros que vivem no país.

🚗 O que está valendo: se a sua CNH brasileira está dentro da validade e é das categorias A ou B, você pode circular em Portugal até o fim da validade original do documento. Acabou o prazo? Aí é preciso regularizar conforme as regras locais para continuar dirigindo.

🔁 Tem reciprocidade: portuguesas e portugueses no Brasil também poderão usar a carta de lá aqui, sem a necessidade de conversão imediata.

🚚 O que não entra: caminhões e ônibus (categorias profissionais) continuam fora do acordo. Para essas, segue valendo a exigência da habilitação portuguesa.

💼 Impacto direto na rotina e no trabalho: menos burocracia, menos custo e mais agilidade para estudar, trabalhar, fazer bicos, atender clientes e viajar. Setores como transporte leve, serviços e turismo tendem a ganhar com a mudança — e quem precisa de mobilidade para o dia a dia também. 👍

📃 Na abordagem, tenha em mãos a CNH válida e respeite as leis de trânsito locais. Locadoras e seguradoras podem pedir documentos extras, então vale confirmar antes de pegar a estrada.

✅ O que muda para você?

• Se tem CNH A ou B válida e até 60 anos, já pode dirigir em Portugal sem trocar o documento.
• Se a CNH estiver perto de vencer, programe-se: após a validade, será necessário regularizar conforme as regras portuguesas.
• Pretende trabalhar com direção (carro/moto)? Cheque requisitos de seguro e de cada plataforma/empresa.
• Vai alugar carro? Confirme com a locadora se há exigências adicionais.

🧭 O que fazer agora?

• 🔎 Verifique a validade e a categoria da sua CNH.
• 🗂️ Separe documentos básicos para locação/seguro (CNH e identificação).
• 💼 Quem busca vaga com mobilidade: atualize o currículo e sinalize que já pode dirigir legalmente em Portugal.
• 📅 Se está perto dos 60 anos ou com CNH vencendo, planeje a regularização com antecedência.

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